Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Tóxico. Tráfico de maconha. Preliminares. Alegação de nulidade pelo indeferimento de oitiva de testemunha de defesa não localizada. A defesa não se desincumbiu do ônus de indicar o endereço correto da testemunha, embora várias vezes oportunizado.

Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das alíquotas do PIS/Cofins impacta o preço e a competitividade

ExpoJud - como inovação e tecnologia transformam o ecossistema da Justiça

Evento, que ocorre em Brasília, trará palestras, treinamentos e expositores para tratar de inovação tecnológica, cibersegurança e novas tendências no setor jurídico